Termos de serviço
Termos de Serviço
Bem-vinda à LIVA. Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para uso do nosso site e para as compras realizadas na loja. Ao acessar o site e/ou finalizar um pedido, você declara ter lido e concordado com estes Termos.
1. Quem somos
1.1. O site é operado por LIVA — 53.506.753 LILIAN VARGAS DA SILVA MOREIRA - ME, CNPJ 53.506.753/0001-30, com sede na Av. Marechal Dantas Barreto, 209, Loja C — Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.090-300.
1.2. Atendimento: WhatsApp +55 21 99178-6798 | E-mail sac@livaoficial.com.
2. Capacidade para comprar
2.1. As vendas destinam-se a pessoas maiores de 18 anos, plenamente capazes. Ao comprar, você declara atender a esse requisito e que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.
3. Produtos e ofertas
3.1. Comercializamos suplementos alimentares. As características essenciais de cada produto, incluindo composição e advertências, constam na respectiva página do produto e no rótulo.
3.2. As ofertas são válidas enquanto houver disponibilidade em estoque. As imagens são meramente ilustrativas.
3.3. Suplementos alimentares não são medicamentos e não se destinam a tratar, prevenir ou curar doenças. Consulte as advertências completas em nosso Aviso Legal.
4. Preços e pagamento
4.1. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, respeitados os pedidos já confirmados.
4.2. Em caso de erro manifesto e evidente de preço (ex.: valor irrisório por falha de sistema), a LIVA poderá cancelar o pedido, comunicando o cliente e restituindo integralmente qualquer valor pago.
4.3. As formas de pagamento aceitas e suas condições estão descritas na página Formas de Pagamento.
5. Confirmação do pedido
5.1. Antes de finalizar a compra, é exibido o resumo do pedido com produtos, valores, frete e prazo. Após a confirmação do pagamento, você receberá a confirmação por e-mail, que serve como registro da contratação.
5.2. Pedidos podem passar por análise antifraude e, em caso de suspeita de irregularidade, poderão ser cancelados com estorno integral.
6. Entrega
6.1. Prazos, valores e condições de entrega estão descritos na Política de Frete.
7. Trocas, devoluções e arrependimento
7.1. As regras estão descritas na Política de Devoluções e Reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
8. Propriedade intelectual
8.1. A marca LIVA, o logotipo, os textos, as imagens, os vídeos e o layout do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia e por escrito.
9. Uso adequado do site
9.1. Você se compromete a não praticar atos que comprometam a segurança ou o funcionamento do site, não violar direitos de terceiros e não utilizar o conteúdo para fins não autorizados, nos termos da legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
10. Responsabilidade
10.1. A LIVA não se responsabiliza por: (i) uso dos produtos em desacordo com as recomendações do rótulo; (ii) indisponibilidades temporárias do site por manutenção ou fatores fora do seu controle; (iii) danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.
10.2. Nenhuma disposição destes Termos afasta ou limita os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
11. Privacidade
11.1. O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD.
12. Atendimento e solução de conflitos
12.1. Nosso atendimento responde em até 5 (cinco) dias úteis pelos canais indicados na seção 1. Para solução amigável de conflitos, você também pode utilizar a plataforma oficial consumidor.gov.br.
13. Legislação e foro
13.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica assegurado ao consumidor o foro de seu próprio domicílio para eventuais demandas, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
14. Alterações
14.1. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
CNPJ: 53.506.753 LILIAN VARGAS DA SILVA MOREIRA - ME — 53.506.753/0001-30
Endereço: Av. Marechal Dantas Barreto, 209, Loja C — Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.090-300
Atenciosamente, Equipe LIVA
Estes termos foram atualizados pela última vez em 18/07/2026.